sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
NOTICIAS
Polícia realiza a maior apreensão de armas deste ano em Curitiba
Polícia realiza a maior apreensão de armas deste ano em Curitiba
Quadrilha era especializada em tráfico de armas e drogas, segundo a polícia.
Suspeitos tinham radiocomunicadores para monitorar ações policiais.
Polícia monitorava suspeitos há 40 dias(Foto: Reprodução/RPCTV)
Segundo o delegado de Furtos e Roubos, Rodrigo Brown, dentre as armas, havia 12 de longo alcance, como fuzis, metralhadoras e escopetas. Algumas dessas armas possuíam mira telescópica. A polícia também encontrou no local 29 quilos de crack, maconha, haxixe e cocaína.
Além disso, os suspeitos tinham radiocomunicadores, que utilizavam para monitorar as ações da polícia e coletes a prova de balas. Também foram apreendidos carros usados pela quadrilha.
O local era monitorado há 40 dias. "Prendemos alguns suspeitos de roubo a caixas eletrônicos que nos deram informações sobre essa outra quadrilha", disse o delegado.
Dupla diz ter lançado primeira lata de cerveja ao espaço
Dupla diz ter lançado primeira lata de cerveja ao espaço
Recipiente de isopor e balão levaram a latinha até 27,5 km de altura.
Após o voo, Danny B. e Rich T. comemoraram bebendo a latinha.
Do G1, em São Paulo
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Com a ajuda de um balão, a cápsula chamada "The Aluminum Fullcan" alcançou quase 27,5 quilômetros de altura. Equipada com um GPS, a "nave" ficou 2 horas e meia no ar, contando a subida e a descida.
O recipiente de isopor foi encontrado a 96,5 quilômetros do local de lançamento. Todo o voo foi filmado por uma câmera que mostra uma latinha vazia na imagem. Caso estivesse cheia, a latinha explodiria (veja vídeo aqui).
Mas a latinha - de tipo lager - conservada dentro da caixa de isopor chegou intacta à Terra e foi consumida pela dupla durante a comemoração.
EUA criam primeira cerveja para cães
EUA criam primeira cerveja para cães
Bebida é aromatizada com carne ou frango.
'Boswer Beer' é vendida por pet shops de Nova York.
Do G1, em São Paulo
Não-alcoólica, cerveja é aromatizada com carne ou frango. (Foto: Laurentiu Garofeanu/Barcroft Media/Getty Images)Irmãos são presos por agredir mãe porque ela jogou cerveja fora
Irmãos são presos por agredir mãe porque ela jogou cerveja fora
Caso ocorreu na cidade de Belleville, no estado de Illinois.
Brittany e Lindell Ferguson foram acusados de violência doméstica.
Do G1, em São Paulo
2 comentários
Brittany e Lindell Ferguson foram acusados de violência doméstica. (Foto: Divulgação)A mãe de 42 anos contou que seus filhos a agrediram depois que ela jogou fora várias latas de cerveja.
Brittany e Lindell foram levados para a cadeia com uma fiança fixada em US$ 10 mil cada.
Navio da Vale com rachadura pode ser rebocado de novo, diz delegado
Navio da Vale com rachadura pode ser rebocado de novo, diz delegado
Embarcação carregada com óleo e minério no MA tem fissura no casco.
Empresa operadora confirma cogitar mover navio para águas mais limpas.

"Vistoriei o navio nesta manhã de quinta-feira (8) e uma das opções apresentadas pela empresa STX, a operadora do navio, seria levá-lo para Fortaleza, no Ceará, onde as águas são mais límpidas e claras e seria melhor para os mergulhadores visualizarem o tamanho da rachadura e para que pudessem realizar o reparo”, disse.
“Nossas águas, no Maranhão, são mais escuras. É difícil visualizar a dimensão da fissura do lado de fora. Uma alternativa seria a Vale trazer outro navio para descarregar parte da carga e depois a embarcação com a rachadura ser deslocada para Fortaleza para poder fazer o conserto. Mas é apenas uma hipótese levantada pelos técnicos. Eles ainda nem sabem a dimensão da rachadura”, afirmou o delegado Bardalo ao G1.
O navio estava sendo carregado no domingo no porto de Ponta da Madeira, em São Luís, em Maranhão, e seguiria com destino ao porto de Rotterdam, na Europa, quando a rachadura foi percebida. Na terça-feira (6), ele foi deslocado para uma área a cerca de 9 quilômetros da costa, onde a empresa operadora pretendia começar o conserto.
A STX, cuja sede no Brasil fica no Rio de Janeiro, confirmou ao G1 que cogita "levar a embarcação para outro lugar" e que um dos locais em análise é Fortaleza.
A empresa confirmou também que "ainda não sabe a dimensão" da fissura. Segundo a companhia, no lado externo, não há visibilidade no mar para mergulhadores e, no lado interno, dentro do tanque, não há segurança, pois uma bomba opera para expulsar a água que entra.
A STX também diz descartar riscos do navio afundar ou de vazamento de minério ou de óleo.
Rachadura está 'longe'
Segundo o delegado, “a rachadura está longe do local onde ficam os tanques com minério e com combustível” e que a situação “está sob controle”.
“Fizemos uma vistoria preventiva, apenas para tomar ciência do que está sendo feito na embarcação. Fomos informados que nem todos os tanques estão cheios de minério. São sete tanques com 263,4 toneladas de minério, além de dois tipos de combustível. O navio está com 334 toneladas de diesel e mais 7 toneladas de combustível pesado”, afirma Bordalo.
O delegado afirma que tanto a Vale quanto a empresa operadora da embarcação ainda não apresentaram um plano preventivo para conter um possível vazamento do navio que foi solicitado na quarta-feira (7) pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Até o momento, diz o Ibama, não houve vazamento na embarcação. A previsão é que o documento fosse entregue ainda nesta quinta-feira, diz o delegado.
A STX informou que divulgaria uma nota sobre o plano. A Vale disse que não poderia confirmar se o projeto foi ou não entregue.
O delegado diz ter visitado a embarcação da Vale em caráter preventivo. “Até o momento não há crime e não temos inquérito instaurado”, afirmou.
Tio é preso no Rio após confessar morte de sobrinha, diz polícia Corpo de menina de 5 anos foi achado sem roupa em valão na Zona Oeste. Tio disse que abusava sexualmente de crianças.
Após mais de quatro horas de depoimento, o tio da menina Maria de Fátima, de 5 anos, encontrada morta em um valão na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (8), confessou o crime, de acordo com a polícia.Ainda segundo a polícia, o homem de 20 anos afirmou que tinha costume de abusar sexualmente das sobrinhas.
A Divisão de Homicídios vai autuá-lo em flagrante e prendê-lo pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio doloso.
Segundo a polícia, o tio disse que raptou a criança, enquanto ela brincava na varanda de casa, na tarde de quarta-feira (7), no bairro de Santa Cruz. Em seguida, ele levou a menina para as margens de um valão, localizado no final da rua onde mora, tentou abusar sexualmente, mas a criança reagiu.
A polícia disse que, segundo o depoimento dele, após a reação da sobrinha, o tio resolveu matá-la, asfixiando e estrangulando a menina. Os agentes informaram que na delegacia, o homem chorou ao relembrar o crime.
Os agentes da Divisão de Homicídios falaram que o tio deve passar a noite na delegacia, e em seguida, será transferido para uma unidade prisional.
A polícia informou também que vizinhos tentaram linchar o suspeito, mas ele foi colocado em uma viatura.
Tio ajudou nas buscas pelo corpo
O pedreiro Sandro dos Santos, de 40 anos, pai da criança, disse que o irmão ajudou inclusive nas buscas a Maria de Fátima. De acordo com Sandro, quando a polícia chegou ao local do crime, o irmão ficou nervoso e assumiu o homicídio.
Pai da vítima disse que irmão teria assumido ocrime (Foto: Tássia Thum / G1)
O corpo da menina foi achado num valão na localidade de Areia Branca sem roupas e foi reconhecido por parentes.
Família acompanha trabalho da polícia
O pai contou que o irmão mora a 60 metros da sua casa, e por isso tinha o costume de entrar na sua residência para brincar com as crianças. O pedreiro aguarda o laudo dos peritos do Instituto Médico Legal (IML) para saber as causas da morte da filha. Ele acompanha o trabalho da polícia na delegacia ao lado de outros parentes.
“Eu não sei qual o motivo que pode ter levado alguém a cometer essa barbaridade. A Maria de Fátima era uma menina tímida e quieta, e que não saía para a rua”, disse.
O pai disse que a última vez que a filha foi vista brincava na varanda da casa. O pedreiro tem ainda outros cinco filhos.
TJ concede liberdade a PM preso na sede do governo do DF João Dias é acusado de agressão a servidores e a um policial militar. Ele denunciou suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu na noite desta quinta-feira (8) liberdade provisória ao policial militar João Dias, autor das denúncias de suposto esquema de corrupção que levaram à saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte.
Dias foi preso nesta quarta-feira (7) acusado de agredir um policial militar e duas servidoras da Secretaria de Governo do DF (veja vídeo ao lado). Ele teria ido à secretaria devolver dinheiro supostamente deixado na casa dele por pessoas que ele relatou em depoimento à polícia como "emissários do governo".
A polícia apreendeu R$ 159 mil na secretaria que teria sido jogado por Dias sobre as funcionárias durante a confusão no Palácio do Buriti. Na quarta-feira, o secretáriio de Governo, Paulo Tadeu, disse que a ação de Dias era uma tentativa de constranger a administração do DF. Tadeu não estava na sede do governo quando o policial foi preso.
No pedido de liberdade, a defesa de Dias argumentou que a prisão era "desproporcional ao dano causado" – no caso, uma luxação no dedo de outro policial militar. Os advogados de Dias argumentaram também que ele agiu em legítima defesa e que não sabia que os seguranças que o contiveram eram policiais militares.
Ao ser preso, Dias foi indiciado por injúria racial e agressão contra duas servidoras e o policial militar. Pela agressão às servidoras, Dias pagou fiança de R$ 2 mil, mas passou a noite na prisão porque a agressão ao policial militar é definido no Código Militar como inafiançável, segundo o major Adriano Meirelles, da assessoria da PM.
Denúncias
O suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte foi revelado por Dias em entrevista à revista "Veja" em outubro. De acordo com a reportagem, Dias afirmou que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, participou de suposto esquema de desvio de dinheiro da pasta.
Orlando Silva, que deixou o cargo devido às denúncias, sempre negou envolvimento com irregularidades. Em nota divulgada na época em que o caso foi tornado público, Silva disse que a denúncia era "falsa, descabida e despropositada".
Na entrevista para a revista, Dias afirmou que o ministro teria comandando um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, de incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes. Conforme a revista, o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões da pasta nos últimos oito anos.
As denúncias chegaram ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Segundo Dias, o suposto esquema de fraude no Segundo Tempo teria começado durante a gestão de Agnelo no ministério. Ele foi ministro entre 2003 e 2008. Na época, Orlando Silva era secretário-executivo da pasta.
Agnelo sempre negou as denúncias, mas admitiu que conhecia Dias, devido a sua militância no PCdoB, sigla à qual o governador era filiado antes de se transferir ao PT.
Zoológico da Argentina antecipa o Natal e faz festa para chimpanzés Nesta quinta-feira, os primatas foram 'surpreendidos' com presentes. Festa aconteceu em Buenos Aires, capital do país.
O zoológico de Buenos Aires, na Argentina, antecipou a comemoração do Natal na ala dos chimpanzés. Nesta quinta-feira (7), os primatas se surpreenderam com caixas de presentes e meias penduradas. (Foto: Enrique Marcarian/Reuters)Tiroteio mata dois no campus da universidade de Virginia Tech Policial foi morto durante abordagem de rotina a carro do suspeito. Local havia sido palco de massacre que terminou com 33 mortos em 2007.
Duas pessoas morreram após um tiroteio nesta quinta-feira (8) no campus da Virginia Tech University, no estado americano da Virgínia, segundo um porta-voz da universidade.
Um dos mortos foi um policial do campus.
O incidente ocorreu na hora do almoço (pouco depois das 15h de Brasília), durante uma inspeção de trânsito de rotina próximo ao McComas Hall.
O atirador matou o guarda que o havia abordado em seu carro, fugiu a pé e matou outra pessoa que encontrou em seu caminho.
Testemunhas viram o primeiro crime, mas não o segundo, segundo as autoridades.
A polícia estadual foi chamada para liderar a investigação do caso, de acordo com a universidade.
Em seu website, a universidade descreveu o suspeito como um homem branco, com calças cinzas e uma camisa marrom e moletom com capuz.

A universidade também pediu a quem está no campus que procure abrigo.
O campus, em que estudam cerca de 31 mil pessoas, foi fechado. O estado de alerta durou quatro horas.
Chegou a haver relatos de tiroteios posteriores, mas eles foram negados pela universidade em sua conta no Twitter. A polícia afirmou que não havia mais risco e que já havia localizado o suspeito, sem dar mais detalhes.
Massacre em 2007
O campus da Virginia Tech foi palco em 2007 de um massacre que deixou 33 mortos.
Em 22 de abril daquele ano o estudante coreano Cho Seung-Hui, de 23 anos, que tinha problemas mentais, matou 32 colegas e professores e feriu mais de 20 pessoas antes de se matar.
O incidente foi considerado o mais violento cometido por um só atirador na história dos Estados Unidos.
A universidade, que fica próximo à cidade de Blacksburg, foi multada em US$ 55 mil por não ter alertado os estudantes a tempo do fato de que havia um homem armado no campus. A instituição recorreu da multa.
Em agosto passado, um homem foi visto com uma arma no campus, segundo estudantes.

Um dos mortos foi um policial do campus.
O incidente ocorreu na hora do almoço (pouco depois das 15h de Brasília), durante uma inspeção de trânsito de rotina próximo ao McComas Hall.
O atirador matou o guarda que o havia abordado em seu carro, fugiu a pé e matou outra pessoa que encontrou em seu caminho.
Testemunhas viram o primeiro crime, mas não o segundo, segundo as autoridades.
A polícia estadual foi chamada para liderar a investigação do caso, de acordo com a universidade.
Em seu website, a universidade descreveu o suspeito como um homem branco, com calças cinzas e uma camisa marrom e moletom com capuz.

A universidade também pediu a quem está no campus que procure abrigo.
O campus, em que estudam cerca de 31 mil pessoas, foi fechado. O estado de alerta durou quatro horas.
Chegou a haver relatos de tiroteios posteriores, mas eles foram negados pela universidade em sua conta no Twitter. A polícia afirmou que não havia mais risco e que já havia localizado o suspeito, sem dar mais detalhes.
Massacre em 2007
O campus da Virginia Tech foi palco em 2007 de um massacre que deixou 33 mortos.
Em 22 de abril daquele ano o estudante coreano Cho Seung-Hui, de 23 anos, que tinha problemas mentais, matou 32 colegas e professores e feriu mais de 20 pessoas antes de se matar.
O incidente foi considerado o mais violento cometido por um só atirador na história dos Estados Unidos.
A universidade, que fica próximo à cidade de Blacksburg, foi multada em US$ 55 mil por não ter alertado os estudantes a tempo do fato de que havia um homem armado no campus. A instituição recorreu da multa.
Em agosto passado, um homem foi visto com uma arma no campus, segundo estudantes.

08/12/2011 22h52 - Atualizado em 08/12/2011 23h23 Após incêndio na Linha Amarela, trânsito ainda tem lentidão no Rio Fogo em ônibus bloqueou toda a via no fim da tarde desta quinta. Segundo os bombeiros, pelo menos seis pessoas tiveram intoxicação.

O trânsito ainda apresenta pontos de lentidão nas ruas do Rio na noite desta quinta-feira (8) após um ônibus ter pegado fogo durante a tarde na Linha Amarela.
Segundo o Centro de Operações da Prefeitura, há filas nos acessos à via.
O tráfego permanece engarrafado na Avenida Brasil no sentido Zona Oeste e nos bairros de Benfica, Caju, Bonsucesso, Manguinhos e Pavuna. Os acesso à Linha Vermelha também apresentam congestionamento.
Na Zona Norte, os motoristas encontram retenção na Praça da Bandeira. As avenidas Radial Oeste e Maracanã apresentam o mesmo quadro.
Já na Zona Sul, a Rua Jardim Botânico tem congestionamento a partir do Parque Lage. A Rua Delfim Moreira também segue com lentidão.
O incêndio aconteceu por volta das 16h30, na altura de Água Santa, no subúrbio. Pelo menos seis pessoas tiveram intoxicação por fumaça, segundo o Corpo de Bombeiros.
A via chegou a ficar totalmente bloqueada. Às 20h, a pista sentido Barra da Tijuca foi liberada. De acordo com a Lamsa, concessionária que administra a via, duas faixas do túnel, no sentido Barra da Tijuca, estão funcionando normalmente. Uma outra está destinada ao sentido Fundão, como reversível. Neste caso, os motoristas retornam à pista, no sentido Centro, logo após a praça do pedágio. A galeria sentido Fundão permanece interditada.
A concessionária informou que não havia passageiros dentro do ônibus, e que os trabalhos de recuperação das condições operacionais do túnel ainda prosseguem.
Passageiros saltaram na pista
Por causa da grande quantidade de fumaça, alguns passageiros saltaram dos veículos e caminharam pela pista. Reboques da Lamsa foram usados para interditar as pistas, e agentes auxiliam os motoristas na região.
De acordo com a Lamsa, o sistema de ventilação do Túnel da Covanca foi danificado pelas chamas. Segundo a empresa, as duas galerias permanecem sem luz em toda a sua extensão.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Governo anuncia investimento de R$ 4 bilhões para enfrentar o crack Entre as medidas pretendidas estão a criação de mais leitos, ações contra o tráfico, educação na escolas e mudanças nas leis
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e outras drogas em todo o País. Com o investimento previsto em R$ 4 bilhões, o plano foi lançado cerca de 20 meses após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter lançado o Plano Nacional de Combate ao Crack, em 2010.
Tratamento: Em meio à epidemia de crack, Brasil fracassa em tratamento para dependentes
De acordo com o governo, o principal foco das medidas é aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar ações de prevenção.
"Quero falar para o pai e mãe de família porque são eles que sofrem a dor e a angustia de ter um filho escravizado pelas drogas. Nós todos temos que fazer da dor deles a nossa dor. Ao fazer isso, teremos a clareza que vamos fazer tudo para a recuperação desses filhos e filhas. Não vamos jamais desistir de ninguém. Nós precisamos de todos os brasileiros", afirmou a presidenta durante o lançamento.
Zoom: As imagens da Cracolândia
As ações anunciadas nesta quarta-feira estão estruturadas em três eixos: Cuidado, Autoridade e Prevenção, com ações coordenadas do Ministério da Saúde e da Justiça. No eixo Cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.
“Prevenir, cuidar e reprimir refletem a conjugação correta do que nós pretendemos com esse programa. Nós sabemos que é possível [enfrentar as drogas] se nós todos nos organizarmos e criarmos uma prática sistemática de ‘Vida Sim e drogas não’. Esse deve ser o compromisso de casa um de nós, e é um compromisso do meu governo, disse Dilma.
Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas. Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.
É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.
A integração das ações de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, além da realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades e da revitalização desses espaços, está focada no eixo Autoridade. O governo quer ações policiais concentradas nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas, nos centros consumidores. O Planalto prevê que serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas.
“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.
Outra ação inserida no eixo Autoridade será o envio, nesta segunda-feira, ao Congresso Nacional, de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para acelerar a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia e agilizar o leilão de bens utilizados no tráfico de drogas. A presidenta Dilma Rousseff assina ainda Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
Ja no eixo Prevenção, o governo prevê ações nas escolas, nas comunidades e junto à população em geral, para esclarecer e alertar sobre o problema. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola pretende capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a prevenção do uso de drogas
Tratamento: Em meio à epidemia de crack, Brasil fracassa em tratamento para dependentes
De acordo com o governo, o principal foco das medidas é aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar ações de prevenção.
"Quero falar para o pai e mãe de família porque são eles que sofrem a dor e a angustia de ter um filho escravizado pelas drogas. Nós todos temos que fazer da dor deles a nossa dor. Ao fazer isso, teremos a clareza que vamos fazer tudo para a recuperação desses filhos e filhas. Não vamos jamais desistir de ninguém. Nós precisamos de todos os brasileiros", afirmou a presidenta durante o lançamento.
Zoom: As imagens da Cracolândia
Foto: Divulgação
Imagem da Cracolândia, no centro de São Paulo
“Prevenir, cuidar e reprimir refletem a conjugação correta do que nós pretendemos com esse programa. Nós sabemos que é possível [enfrentar as drogas] se nós todos nos organizarmos e criarmos uma prática sistemática de ‘Vida Sim e drogas não’. Esse deve ser o compromisso de casa um de nós, e é um compromisso do meu governo, disse Dilma.
Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas. Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.
É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.
A integração das ações de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, além da realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades e da revitalização desses espaços, está focada no eixo Autoridade. O governo quer ações policiais concentradas nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas, nos centros consumidores. O Planalto prevê que serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas.
“Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas”, acrescentou.
Outra ação inserida no eixo Autoridade será o envio, nesta segunda-feira, ao Congresso Nacional, de projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, para acelerar a destruição de entorpecentes apreendidos pela polícia e agilizar o leilão de bens utilizados no tráfico de drogas. A presidenta Dilma Rousseff assina ainda Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
Ja no eixo Prevenção, o governo prevê ações nas escolas, nas comunidades e junto à população em geral, para esclarecer e alertar sobre o problema. O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola pretende capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para a prevenção do uso de drogas
Em meio à epidemia de crack, Brasil fracassa em tratamento para dependentes Levantamento feito pelo iG mostra que o País possui apenas um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para cada 7 milhões; Amazonas não tem nenhum
Menos de 20 meses após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter lançado o Plano Nacional de Combate ao Crack, o governo anunciou nesta quarta-feira mais um programa de combate a essa e outras drogas. As mudanças devem atingir a atual rede de assistência a dependentes químicos, que é deficitária e sofre acusações de desrespeito aos direitos humanos.
Zoom: As imagens da Cracolândia
Levantamento feito pelo iG mostra que o Brasil possui apenas um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) para cada 7 milhões de pessoas. O Estado do Amazonas, por exemplo, não possui nenhuma unidade de Caps AD.
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios revela que ao menos 74,3% das cidades brasileiras enfrentam problemas com o consumo de drogas. A pesquisa também mostrou que o crack começa a substituir o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais e que uma pedra custa menos de R$ 5.
Um dos pilares da reforma psiquiátrica de 2001, que prevê internação apenas em casos extremos, o Caps AD promove o acompanhamento clínico, tratamento ambulatorial e a internação de curta duração de pessoas com transtornos pelo uso de crack e outras drogas. Atualmente, existem 271 Caps AD no País.
Ex-dependente: Já gastei R$ 1000 em um dia
Para Arthur Guerra de Andrade, médico psiquiatra, especializado em dependência química, a ideia do Caps AD é boa, mas a rede não foi feita de forma eficiente. “É preciso ter uma pulverização desses Caps”, diz.
Previstos para serem instalados em municípios com pelo menos 70 mil habitantes, os Caps AD não estão presentes em 423 cidades com esse mínimo populacional.
O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 100 municípios com mais de 70 mil habitantes e apenas 66 unidades de Caps AD. O Rio de Janeiro, que conta com 35 cidades com esse volume populacional, possui 18 Caps AD, e o Pará, com 20 municípios de médio ou grande porte, tem seis Caps AD.
O Ministério da Saúde forneceu dados por Estado e não por município, portanto uma cidade pode ter mais de uma unidade de CAPs AD, como o município de São Paulo.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, defende os Caps AD como uma possibilidade "da pessoa continuar o tratamento e ter sua liberdade respeitada”.
Segundo o ministério, equipes de Saúde da Família, consultórios de rua, Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e Comunidades Terapêuticas compõem a rede de assistência à saúde de dependentes químicos.
Internação
As Comunidades Terapêuticas, em que os usuários ficam internados, veem sendo condenadas por entidades. Para o Conselho Federal de Psicologia, as Comunidades são instituições privadas ligadas a grupos de interesses específicos, como entidades religiosas.
De acordo com Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos – locais de internação para usuários de drogas, 68 Comunidades Terapêuticas foram visitadas no País e em todas elas foram registrados abusos.
Houve casos de imposição de abstinência sexual, presente em 21 das 25 unidades da federação avaliadas, mão-de obra não remunerada, em 18 Estados, imposição religiosa (17), castigos proibitivos e físicos (16), adolescentes e crianças com adultos (13), prática de isolamento (11), situações constrangedoras (9) e apropriação de documentos (9).
Para Verona, presidente do CFP, as Comunidades Terapêuticas estão baseadas na crença de cada entidade e na internação compulsória.
“O método de tratamento usado nessas Comunidades é baseado na religião, na abstinência como solução, no comportamento moral”, afirma.
“O que nos deixa indignados é que a política de tratamento está sendo feita em torno desses modelos de internação compulsória em comunidades terapêuticas. Isso é um retrocesso”, completa.
Para Guerra, a Comunidade Terapêutica é uma ferramenta que deve ser usada. “A imensa maioria dessas comunidades tem orientação correta e ajudam no tratamento. Mas, é provável que algumas não respeitem as normas, mas isso tem em todas as áreas”, disse.
Já Verona quer que o governo retire as Comunidades do plano de combate às drogas, que lança nesta quarta.
“A internação compulsória é prevista na lei, mas requer que haja um processo judicial e uma autorização do juiz. O que estamos vendo é uma banalização disso. Nas comunidades a pessoa não vai ser tratada, vai ser segregada. Depois, ela vai ser devolvida à sociedade e aí as políticas públicas vão ter que assumir o caso porque na comunidade não há um plano de continuidade do tratamento”, afirma o presidente do CFP.
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que as “internações hospitalares estão disponíveis aos dependentes químicos e devem ser vistas como uma das possibilidades de tratamento (de acordo com indicação médica) e dentro de uma concepção ampliada de atendimento, incluindo o acompanhamento integral do paciente”.
Verona defende tratamento aberto, “dentro da lógica da diminuição de danos”, como os Caps AD. Ele lembra que o número de Caps que funcionam 24 horas - três no País - é insuficiente e precisam ser expandidos.
Zoom: As imagens da Cracolândia
Foto: Divulgação
Imagem da Cracolândia, no centro de São Paulo
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios revela que ao menos 74,3% das cidades brasileiras enfrentam problemas com o consumo de drogas. A pesquisa também mostrou que o crack começa a substituir o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais e que uma pedra custa menos de R$ 5.
Um dos pilares da reforma psiquiátrica de 2001, que prevê internação apenas em casos extremos, o Caps AD promove o acompanhamento clínico, tratamento ambulatorial e a internação de curta duração de pessoas com transtornos pelo uso de crack e outras drogas. Atualmente, existem 271 Caps AD no País.
Ex-dependente: Já gastei R$ 1000 em um dia
Para Arthur Guerra de Andrade, médico psiquiatra, especializado em dependência química, a ideia do Caps AD é boa, mas a rede não foi feita de forma eficiente. “É preciso ter uma pulverização desses Caps”, diz.
Previstos para serem instalados em municípios com pelo menos 70 mil habitantes, os Caps AD não estão presentes em 423 cidades com esse mínimo populacional.
O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 100 municípios com mais de 70 mil habitantes e apenas 66 unidades de Caps AD. O Rio de Janeiro, que conta com 35 cidades com esse volume populacional, possui 18 Caps AD, e o Pará, com 20 municípios de médio ou grande porte, tem seis Caps AD.
O Ministério da Saúde forneceu dados por Estado e não por município, portanto uma cidade pode ter mais de uma unidade de CAPs AD, como o município de São Paulo.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, defende os Caps AD como uma possibilidade "da pessoa continuar o tratamento e ter sua liberdade respeitada”.
Segundo o ministério, equipes de Saúde da Família, consultórios de rua, Casas de Acolhimento Transitório (CATs) e Comunidades Terapêuticas compõem a rede de assistência à saúde de dependentes químicos.
Internação
As Comunidades Terapêuticas, em que os usuários ficam internados, veem sendo condenadas por entidades. Para o Conselho Federal de Psicologia, as Comunidades são instituições privadas ligadas a grupos de interesses específicos, como entidades religiosas.
De acordo com Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos – locais de internação para usuários de drogas, 68 Comunidades Terapêuticas foram visitadas no País e em todas elas foram registrados abusos.
Houve casos de imposição de abstinência sexual, presente em 21 das 25 unidades da federação avaliadas, mão-de obra não remunerada, em 18 Estados, imposição religiosa (17), castigos proibitivos e físicos (16), adolescentes e crianças com adultos (13), prática de isolamento (11), situações constrangedoras (9) e apropriação de documentos (9).
Para Verona, presidente do CFP, as Comunidades Terapêuticas estão baseadas na crença de cada entidade e na internação compulsória.
“O método de tratamento usado nessas Comunidades é baseado na religião, na abstinência como solução, no comportamento moral”, afirma.
“O que nos deixa indignados é que a política de tratamento está sendo feita em torno desses modelos de internação compulsória em comunidades terapêuticas. Isso é um retrocesso”, completa.
Para Guerra, a Comunidade Terapêutica é uma ferramenta que deve ser usada. “A imensa maioria dessas comunidades tem orientação correta e ajudam no tratamento. Mas, é provável que algumas não respeitem as normas, mas isso tem em todas as áreas”, disse.
Já Verona quer que o governo retire as Comunidades do plano de combate às drogas, que lança nesta quarta.
“A internação compulsória é prevista na lei, mas requer que haja um processo judicial e uma autorização do juiz. O que estamos vendo é uma banalização disso. Nas comunidades a pessoa não vai ser tratada, vai ser segregada. Depois, ela vai ser devolvida à sociedade e aí as políticas públicas vão ter que assumir o caso porque na comunidade não há um plano de continuidade do tratamento”, afirma o presidente do CFP.
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que as “internações hospitalares estão disponíveis aos dependentes químicos e devem ser vistas como uma das possibilidades de tratamento (de acordo com indicação médica) e dentro de uma concepção ampliada de atendimento, incluindo o acompanhamento integral do paciente”.
Verona defende tratamento aberto, “dentro da lógica da diminuição de danos”, como os Caps AD. Ele lembra que o número de Caps que funcionam 24 horas - três no País - é insuficiente e precisam ser expandidos.
Ex-jogador acusado de matar ex-mulher é condenado Janken Ferraz Evangelista foi condenado a 22 anos de prisão. Ele é acusado de matar Ana da Silva em 2008
O Conselho de Sentença negou a absolvição de Evangelista e a alegação da defesa de que o réu teria agiu com “excesso culposo” após ter sido provocado pela vítima. Os jurados consideraram que o ex-jogador cometeu um homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, já que pretendia ter a guarda do filho; meio cruel, por ter dado inúmeras facadas na ex-mulher e não ter dado à vítima possibilidade de defesa.
Outros crimes: veja página especial do iG sobre crimes famosos no Brasil
Evangelista também foi condenado por ter furtado o celular da ex-mulher. Ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado e a um ano e dez dias-multa pelo furto. O juiz Marcelo Augusto Oliveira negou o direito de o acusado recorrer em liberdade “por ser o homicídio praticado pelo réu considerado hediondo, e tendo em vista que a soma das penas ultrapassa o limite de oito ano”.
O caso
O crime ocorreu em março de 2009, no apartamento da vítima, no bairro Jardim da Saúde, zona sul da capital paulista. "O crime não é passional, é de vida ou morte; ele matou para não morrer", afirma o advogado de defesa, Mauro Nacif.
O casal havia acabado de retornar do jogo entre Corinthians e Santos. Janken atacou a ex-namorada, contra a qual desferiu 14 facadas, após ver, no celular de Ana, uma ligação feita pelo goleiro do Santos na época, Fábio Costa, e recados de outros jogadores de futebol. Ele queria ver o torpedo recebido por Ana. Ambos foram para a cozinha e lá começaram as agressões físicas de ambas as partes. De acordo com a defesa, foi a vítima quem tirou da gaveta do armário da cozinha a faca com a qual seria morta.
Após o crime, segundo a polícia, o ex-jogador confessou que a matou por ciúmes. Janken teria, ainda, fugido com o filho do casal após matar Ana Cláudia. Ele ficou foragido durante três dias e acabou sendo encontrado nas proximidades da casa da mãe, no sul da Bahia. Já a defesa do acusado alega de que no dia do crime Ana Cláudia teria tentado agredir o ex-jogador com uma faca.
A Justiça de São Paulo decidiu em 2009 que o ex-jogador iria a júri popular. Depois de mais de 13 horas de audiência, na capital paulista, ficou decidido que Janken seria julgado por homicídio triplamente qualificado - que envolve motivo torpe, meio cruel, e não dar chance de defesa à vítima.
Garotinho: ‘Aliança com o DEM está consolidada, não tem volta’ Sobre a rivalidade com Cesar Maia ele diz: 'Existem momentos que nós temos que superar dificuldades anteriores'
Foto: Divulgação
Garotinho
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Para dirimir as resistências dentro do PR à aproximação com o grupo do ex-rival Cesar Maia, Garotinho foca em seus adversários, o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB, para recordar que em política tudo pode acontecer. “Eduardo Paes chamou o filho do Lula de ladrão e depois o Lula gravou o programa eleitoral dele na TV. O Cabral, no primeiro governo Lula, dizia que era o pior presidente da história do Brasil, que não tinha condições – expressão dele – de dirigir um fusquinha velho”, exemplifica.
Sobre o acordo com o DEM, justifica: “Existem momentos em que as alianças são feitas e nós temos que superar dificuldades anteriores”. Se a chapa será mesmo formada pelo deputado federal Rodrigo Maia e sua filha, a deputada estadual Clarissa Garotinho, ele resume. “A princípio é Rodrigo Maia para prefeito e Clarissa, vice. Pode ser que haja qualquer alteração, mas o partido trabalha com esta possibilidade.”
Veja ainda: 'Eu defendia candidatura própria, mas meu partido fechou a aliança', diz Clarrisa
A seguir, o deputado Anthony Garotinho conta mais detalhes sobre o acordo que está sendo alinhavado entre o partido que comanda no Rio de Janeiro, o PR, para as eleições de 2012.
iG: Quais as condições para viabilizar a aliança entre o senhor e Cesar Maia?
Anthony Garotinho: Estamos fazendo uma aliança com o DEM para ganhar as principais cidades do Rio de Janeiro e isso tem deixado o PMDB nervoso. Eles não conseguem entender como uma aliança que eles conseguiram construir nos estados comprando partidos políticos e lideranças através de cargos e de dinheiro consegue correr risco de perder para PR, que vai vencer em muitas prefeituras.
iG: A deputada Clarissa Garotinho, sua filha, disse que ainda não está convencida de ser a candidata a vice-prefeita na chapa com o Rodrigo Maia. Há riscos de a aliança não vingar?
Anthony Garotinho: A aliança está consolidada e não tem volta. A princípio é Rodrigo Maia prefeito e Clarissa, vice. Vamos entrar agora na etapa de encaminhar um programa de atuação conjunta de temas importantes para o estado e a capital. Pode ser que haja qualquer alteração, mas o partido trabalha com esta possibilidade.
iG: O objetivo é reduzir o espaço do PMDB no Rio ou implantar políticas públicas que sejam de interesse comum entre PR e DEM?
Anthony Garotinho: O Sérgio Cabral vive como imperador do Rio. Ele é capaz de criar um código de ética que ele mesmo não cumpre. Há uma blindagem em torno do Cabral que precisa ser mostrada, por isso estamos nos aliando ao DEM. Tivemos aqui problemas com as barcas, com os trens - teve trem andando sozinho, sem maquinista; problema com o bondinho de Santa Teresa; com o metrô, que está caótico. Na saúde, o Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, está fechado. Os hospitais Rocha Faria e Getúlio Vargas estão um caos. Imagina o governador mandar prender, coisa que nem a ditadura fez, mais de 430 manifestantes, como ocorreu no caso dos bombeiros? Na época da ditadura só houve caso parecido no congresso da UNE em Ibiúna (em 1968), que foi todo mundo preso. Aqui tudo é superfaturado: ar-condicionado em escola pública, aluguel de viatura para PM, hospital de lata, essas UPAs... e não acontece nada.
iG: O PMDB-RJ governa o Estado e a capital, além de outras 34 prefeituras. O grupo que está no comando já foi aliado do senhor. Essa rivalidade é política ou pessoal?
Anthony Garotinho: O Picciani (presidente do PMDB-RJ) é um homem ressentido. Todas as entrevistas dele são contraditórias. Na entrevista que ele deu recentemente ao iG falou que eu jamais voltaria a ser governador do Rio de Janeiro e, ao mesmo, disse que eu o fiz perder a corrida para o Senado. Ele diz que não tenho voto na cidade do Rio, mas contra os números a gente não pode brigar, eu fui o deputado federal mais votado na capital, 177 mil votos. Na zona oeste eu ganhei disparado. O Picciani faz suas análises baseados nas suas conveniências. Ele está ressentido porque gastou uma fortuna, esbanjou dinheiro, placas, e quando abriu a urna não tinha votos.
iG: Por que essa briga?
Anthony Garotinho: A lógica atual do PMDB não é a mesma lógica do PMDB que eu ajudei a fazer o maior partido do Estado. Basta lembrar... Quando eu entrei no PMDB era um partido fraco, tinha poucas prefeituras, o último governador eleito tinha sido o Moreira Franco, não tinha senador, não tinha nada. Quando eu deixei o PMDB, eu deixei com o maior número de prefeitos, o maior número de deputados estaduais e federais, um senador e um governador. Mas a minha lógica era um partido dos movimentos de base, da juventude. Hoje a lógica do PMDB é o aparelhamento do estado, da compra de lideranças. Só que o Cabral conta com uma estrutura de propaganda, de apoio dos meios de comunicação, que faz lembrar a era nazista.
iG: Quantas prefeituras o senhor acredita que o PR e aliados conseguirão conquistar?
Anthony Garotinho: Acredito que nosso grupo vai fazer 30% das prefeituras no Estado (28 cidades), a maioria com candidato do PR. Mas temos outros acordos. Por exemplo: o PT é um partido da base do Sérgio Cabral, mas em Barra do Piraí, o presidente da Câmara Municipal, que é do PT, é pré-candidato contra o prefeito da cidade, que é do PMDB, e conta com meu apoio. Em Saquarema, o adversário da mulher do Paulo Melo (presidente da Assembleia Legislativa do Rio, do PMDB) é um vereador, Paulo Ricardo, que é do PRB e terá como vice o PR. Em Petrópolis nós vamos dar o vice do PSB.
iG: O senhor vem candidato em 2014?
Anthony Garotinho: Quem gosta de fazer previsão com tanta antecedência é astrólogo. Eu faço política. Primeiro, vamos cuidar de 2012, porque em 2014 eu tenho quatro opções: posso ser candidato a deputado federal, candidato a senador, candidato a governador e posso não concorrer a nada, não nasci político. Eu sempre militei na comunicação...
Traficantes do Alemão movimentaram R$ 80 milhões em contas bancárias Quadrilha fazia moradores depositarem o dinheiro obtido com a venda de drogas em contas de empresas em Belo Horizonte (MG)
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Leia também: Empresas de Beira-Mar movimentaram R$ 62 milhões em um ano
O esquema era liderado pelo traficante Marcelo da Silva Soares, o Macarrão, que foi preso em agosto, e atuava no Complexo do Alemão, na zona norte da capital. Nesta quarta-feira (7), a polícia deflagrou uma operação para prender pessoas envolvidas no esquema. Quatro suspeitos foram capturados em Minas Gerais, entre eles um homem apontado como o principal gestor da lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado Pedro Medina, titular da Dcod (Delegacia de Combate as Drogas), o dinheiro obtido com a venda de drogas era depositado de forma fracionada e sucessiva, por moradores do Complexo do Alemão em contas de empresas de factoring, localizadas em Belo Horizonte. Em dez dias uma das empresas que integra o esquema recebeu depósitos, que totalizaram R$ 390 mil, todos realizados em agências situadas no Largo da Penha e Ramos, na zona norte carioca.
Segundo o delegado, as empresas investigadas eram constituídas de forma fraudulenta, por um advogado e um despachante. Em cerca de 10 meses circularam pelas contas de pessoas físicas e jurídicas R$ 80 milhões. Em um único dia, a quadrilha movimentou R$ 16 milhões. O dinheiro proveniente do tráfico era misturado à movimentação financeira das empresas para que chegasse ao destinatário final sem levantar suspeitas.
“As empresas são constituídas de forma fraudulenta por essa quadrilha. Essa estrutura utilizada para lavagem de dinheiro foi estagnada, porque a gente conseguiu prender o elemento gestor do negócio. É uma pessoa que tem várias empresas e movimentava em 20 contas uma quantia de R$ 11 milhões por mês. A polícia do Rio de Janeiro conseguiu bloquear o valor de R$ 5 milhões desse esquema”, concluiu o delegado Pedro Medina.
O foco da operação foram os “agentes depositantes”, moradores de comunidades dominadas pela facção criminosa, além de sócios, advogados, despachantes e contadores responsáveis pela constituição de empresas fictícias que participavam do esquema. Todos os envolvidos vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Senado aprova regulamentação da Emenda 29 sem onerar União Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área
O Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, e após muito esforço, o Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. A oposição conseguiu votar em separado o dispositivo que criava a contribuição social para a saúde (CSS). O destaque que criava a CSS, uma espécie de nova CPMF, foi rejeitado em seguida.
Os senadores aprovaram a regulamentação por 70 votos a 1, e agora a matéria segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20 por cento do seu orçamento.
O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12% de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15%. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).
A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstos na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos em saúde.
Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.
Os senadores aprovaram a regulamentação por 70 votos a 1, e agora a matéria segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Foto: Agência Senado
Votação da Emenda 29 no Senado foi acertada entre governo e oposição nesta semana
O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12% de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15%. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).
A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstos na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos em saúde.
Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.
Senado fixa gasto do governo em saúde
Projeto regulamenta Emenda 29 e, como deseja Dilma, livra União de gastar 10% em saúde. Governo federal deve investir quantia do ano anterior mais variação do PIB, Estados, 12% e municípios, 15%- Tribunal de Contas da União sobe preço de aeroportos em até 907% Maior aumento foi no aeroporto de Brasília: R$ 75 milhões para R$ 761 mi
- Traficantes do Alemão, no Rio, movimentaram R$ 80 milhões Quadrilha fazia moradores depositarem dinheiro obtido com venda de drogas
- Garotinho ao iG: "Aliança com o DEM está consolidada" Ex-governador afirma que acordo com Democratas no Rio "não tem volta"
- Ex-jogador acusado de matar ex-mulher é condenado em SP Janken Ferraz foi condenado a 22 anos de prisão. Crime aconteceu em 2008
TCU eleva valor mínimo para concessão de aeroportos em até 907%
Maior aumento foi o do aeroporto de Brasília, que subiu de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões; editais saem na semana que vem
O Tribunal de Contas da União (TCU) elevou em até 907% o valor mínimo de outorga das concessões à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O maior aumento foi o do aeroporto de Brasília, que subiu de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões.
Ganham os leilões quem oferecer maior outorga. O preço mínimo de Guarulhos subiu de R$ 2,292 bilhões para R$ 3,811 bilhões - alta de 66,3%. No caso de Viracopos, a outorga mínima aumentou de R$ 521 milhões para R$ 1,739 bilhão - 234% a mais.
Leia mais: TCU aprova concessões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Segundo técnicos do tribunal, houve superestimativa dos investimentos previstos nos contratos de concessão, já que o índice de remuneração das obras - conhecido no jargão do setor como BDI - havia sido fixado pelo governo em 34%. Com a redução dos investimentos, subiu o valor mínimo das outorgas.
Veja também: Governo divulgará plano de concessões de mais aeroportos no começo de 2012
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. Depois da publicação os leilões poderão ser realizados em um prazo de 45 dias. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.
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